Questão 2082505

Quando um Conselho Regional de Psicologia possui 13 (treze) conselheiros efetivos em seu plenário, é possível afirmar que naquela jurisdição tem até 10.000 (dez mil) profissionais inscritos.

Em caso de doença, devidamente comprovada, que impeça o exercício da profissão por prazo superior a 6 (seis) meses, o psicólogo poderá solicitar interrupção temporária do pagamento das anuidades.

O psicólogo que atuar fora da área de jurisdição do Conselho Regional de Psicologia, no qual possui inscrição principal, é obrigado a solicitar inscrição secundaria no Conselho competente, salvo os casos onde o tempo de atuação é inferior a 90 (noventa) dias por ano.

Cabe ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Psicologia informar e esclarecer ao público quanto as atividades profissionais dos psicólogos, sua competência e limitações legais.

Os profissionais e pessoas jurídicas inscritos no conselho só serão considerados inadimplentes quando não efetuarem o pagamento da anuidade até o dia 1º de abril do ano subsequente ao vencido.