Questão 2082497

É inconstitucional, uma vez que não é serviço específico e divisível.

É inconstitucional, pois não é possível ao Estado identificar os usuários do serviço a ser financiado com a taxa.

É inconstitucional, pois o contribuinte não sabe por qual serviço está pagando.

É constitucional, pois não afronta a definição constitucional de taxa.

É inconstitucional, pois a taxa de serviço está e subtraída dos cofres públicos.