Questão 2082295

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 2082295

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE AP

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

A Lei Complementar Estadual n° 121/2019 estabelece que o Defensor Público Substituto

Alternativa A:
pode se remover, voluntariamente, por permuta com Defensor Público de classe distinta da carreira.
Alternativa B:
será lotado no Núcleo ou na Defensoria Pública escolhida no momento de sua posse no cargo, em conformidade com a classificação no concurso.
Alternativa C:
não pode exercer o cargo de Coordenador de Núcleo Especializado ou Regional.
Alternativa D:
az jus a todas as verbas e vantagens previstas aos demais membros da instituição e relacionadas no artigo 84 da referida lei.
Alternativa E:
não pode ser designado para atuação em Núcleo ou Defensoria Pública com atribuição em matéria distinta daquela escolhida em sua posse.