Questão 2082285

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 2082285

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características das Organizações Sociais (OS)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

As organizações sociais são definidas como pessoas jurídicas de direito

Alternativa A:
privado, que constituem instrumento de privatização para diminuir as atividades desenvolvidas pelo Estado, repassando-as, de forma perene, para execução da administração indireta.
Alternativa B:
privado, sem fins lucrativos, criadas por particulares, para desempenhar serviços públicos não privativos do Estado.
Alternativa C:
privado, no intuito de fomentar a execução de atividades do Estado, seja por meio de contrato com ou sem repasse de recursos.
Alternativa D:
público, sem fins lucrativos, mas que se consolidam por meio de um contrato de gestão, no qual são repassados incentivos à entidade executora das atividades.
Alternativa E:
público, com fins lucrativos, que compõem a administração indireta, para executar serviços tipicamente públicos.