Questão 2082265

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2082265

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Dissolução do Casamento

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

O abandono do lar conjugal

Alternativa A: implica a culpa pelo fim do matrimônio, independente de prazo, de modo que acarreta a perda dos direitos patrimoniais
decorrentes do casamento.
Alternativa B: tem relevância, desde que dure pelo menos dois anos, como requisito para a configuração da usucapião familiar, se
presentes os demais requisitos legais.
Alternativa C: é uma mera situação de fato juridicamente irrelevante, uma vez superada a possibilidade de discussão de culpa para o
divórcio.
Alternativa D: tem como efeito jurídico, desde que dure pelo menos dois anos, a ensejar a responsabilidade civil daquele cônjuge a
indenizar o abandonado por dano moral in re ipsa.
Alternativa E: consubstancia hipótese de alienação parental passível de suspensão do poder familiar, quando exista prole comum do
casal.