Questão 2082261

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2082261

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

A Constituição Federal, ao dispor sobre a Educação, estabelece

Alternativa A: que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a
universalização do ensino infantil.
Alternativa B: que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
Alternativa C: que os Estados atuarão prioritariamente no ensino rural, técnico e na educação especial.
Alternativa D: que o ensino religioso, de matrícula facultativa, será oferecido em horários suplementares nas escolas públicas de ensino
básico.
Alternativa E: a progressiva universalização do ensino público gratuito, fundamental e médio, para o regime de escolas de tempo integral.