Questão 2082253

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2082253

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

A chamada desconsideração inversa ou invertida da personalidade jurídica

Alternativa A: não encontra previsão no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa B: diz respeito à situação em que o sócio responde com seu patrimônio pessoal quanto a dívidas contraídas pela empresa.
Alternativa C: diz respeito à situação em que o devedor se coloca em situação de inadimplência, se desfazendo de seu patrimônio em
favor de terceiros.
Alternativa D: diz respeito à situação em que o executado aliena bem gravado com ônus real no curso do processo de execução.
Alternativa E: diz respeito à situação em que um sócio da pessoa jurídica dela se utiliza para ocultar ou desviar bens particulares.