Questão
ID 2082177Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Conceito de Produto e Serviço
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba
No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.o 8.078/1990), julgue os itens de 111 a 115.
O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final.