Questão
ID 2081180Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região
A Lei n.º 10.216/2001 veio atenuar a incessante luta do
movimento antimanicomial, trazendo importantes
modificações no que tange ao tratamento de pessoas
portadoras de sofrimento mental. Ela dispõe sobre a
proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
mental. Com relação a esse assunto, julgue os itens seguintes.