Questão
ID 208098Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Agente Comunitário de Saúde (ACS), Decreto nº 8.474/2015 - Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) desempenha papel estratégico no enfrentamento de situações relacionadas ao alcoolismo, ao uso de outras drogas e a atos ilícitos, especialmente por sua inserção no território e pelo vínculo contínuo com as famílias. Diante desse contexto, a conduta do Agente Comunitário de Saúde deve pautar-se por:
I. Respeito ao sigilo e à confidencialidade das informações obtidas no acompanhamento das famílias.
II. Postura ética, livre de criminalização e de julgamentos morais, assegurando acolhimento e escuta qualificada.
III. Reconhecimento dos limites de sua atuação profissional, abstendo-se de realizar intervenções de natureza clínica ou policial.
É CORRETO o que se afirma em: