Questão 2080712

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2080712

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 44.045/1958 - Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a Que Se Refere a Lei Nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos
Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto
no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Os Conselhos Regionais de Medicina podem adotar
procedimentos próprios para processar os pedidos de
inscrição, os registros e as expedições da Carteira
Profissional.
Alternativa B: Ao médico é facultativa a comunicação da instalação
do seu consultório profissional ao Conselho
Regional de Medicina.
Alternativa C: O pedido de inscrição do médico nos Conselhos
Regionais não pode ser feito por procurador.
Alternativa D: O pedido de inscrição do médico nos Conselhos
Regionais deverá ser dirigido ao Presidente do
competente Conselho Regional de Medicina.
Alternativa E: O pedido de inscrição do médico nos Conselhos
Regionais ficará suspenso caso o pagamento relativo
à taxa de inscrição não tiver sido satisfeito.

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