Questão 2080657

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2080657

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Os viciados em tóxico são considerados
absolutamente incapazes.
Alternativa B: Aqueles que, por causa transitória ou permanente,
não conseguirem exprimir a sua vontade são
considerados relativamente capazes.
Alternativa C: A incapacidade relativa do maior de 16 anos e do
menor de 18 anos de idade cessa ante o ingresso em
curso de ensino superior.
Alternativa D: O negócio jurídico é anulável quando não revestir a
forma prescrita em lei.
Alternativa E: Um negócio jurídico nulo pode convalescer pelo
decurso do tempo.