Questão
ID 2080646Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 9.656/1998 - Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Ano: 2017 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia
A Lei no 9.656/1998 considera que os Planos de Assistência
Privada caracterizam-se por uma prestação continuada de
serviços ou uma cobertura de custos assistenciais em saúde.
Entende-se que está subordinada à fiscalização direta da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer
modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além
da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência
médica, hospitalar e odontológica, outras características que o
diferenciem de atividade exclusivamente financeira. Um
exemplo dessa modalidade é a (o)
Privada caracterizam-se por uma prestação continuada de
serviços ou uma cobertura de custos assistenciais em saúde.
Entende-se que está subordinada à fiscalização direta da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) qualquer
modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além
da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência
médica, hospitalar e odontológica, outras características que o
diferenciem de atividade exclusivamente financeira. Um
exemplo dessa modalidade é a (o)