Questão 2080428

Direito Tributário · 2017

Questão

ID 2080428

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: A obrigação acessória surge com o fato gerador e tem
por objeto o pagamento de tributo.
Alternativa B: A obrigação acessória, pelo simples fato de sua
inobservância, converte-se em obrigação principal
relativamente a penalidade pecuniária.
Alternativa C: A obrigação principal decorre de legislação tributária e
tem por objeto as prestações, positivas ou negativas,
nela previstas no interesse de arrecadação do tributo.
Alternativa D: A obrigação principal decorre do fenômeno da
subsunção e tem por objeto prestações negativas,
impostas no interesse da arrecadação do tributo.
Alternativa E: A solidariedade passiva tributária comporta benefício
de ordem.