Questão
ID 2080421Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Gerais (Artigos 145 a 149-c da CF)
Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Constituição Federal, sempre que possível
os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado
à administração tributária identificar, respeitados os
direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O
texto constitucional consagra qual Princípio?
os impostos terão caráter pessoal e serão graduados
segundo capacidade econômica do contribuinte, facultado
à administração tributária identificar, respeitados os
direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. O
texto constitucional consagra qual Princípio?