Questão 2080408

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2080408

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens de Uso Especial

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa
incorreta.

Alternativa A: Os bens dominicais constituem patrimônio das pessoas
jurídicas de direito público e podem se alienados.
Alternativa B: Apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição
aquisitiva, consoante disposição expressa do Código
Civil.
Alternativa C: Os materiais provisoriamente separados de um prédio,
para nele se reempregarem, não perdem o caráter de
imóveis.
Alternativa D: De acordo com o Código Civil, as energias que tenham
valor econômico são consideradas bens móveis para os
efeitos legais.
Alternativa E: O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou
retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela
entidade a cuja administração pertencem.