Questão 2080406

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2080406

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nome Civil e Pseudônimo

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado
para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que
se dá ao nome.
Alternativa B: A publicação de biografias dispensa autorização prévia
da pessoa biografada, consoante jurisprudência do
Supremo.
Alternativa C: Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se,
com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção
cirúrgica, desde que haja determinação médica.
Alternativa D: Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a
disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.
Alternativa E: A proteção dos direitos da personalidade, segundo
entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas
jurídicas.