Questão 2080031

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2080031

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n^o 11.091/2005.

Alternativa A:
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar semestralmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades.
Alternativa B:
A mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificação.
Alternativa C:
O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização dos cargos integrantes do Plano de Carreira.
Alternativa D:
O Plano de Carreira está estruturado em 4 (quatro) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada.
Alternativa E:
A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará o princípio do desenvolvimento do servidor desvinculado aos objetivos institucionais.

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