Questão 2079937

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2079937

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Emendas à Constituição ou Poder Constituinte Derivado Reformador (Artigo 60 da CF)

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

A Constituição poderá ser emendada

Alternativa A:
na vigência de calamidade pública, intervenção federal e estado emergencial.
Alternativa B:
mediante proposta de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
Alternativa C:
quando a proposta de emenda tiver por objeto matéria relativa à separação dos Poderes.
Alternativa D:
desde que a proposta de emenda seja aprovada por quatro quintos dos votos de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
Alternativa E:
ainda que a matéria constante da proposta de emenda tenha sido havida por prejudicada na mesma sessão legislativa.

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