Questão 2079867

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2079867

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

A habilitação e a reabilitação profissional, segundo o art.136 do Decreto nº 3.048/99,

Alternativa A:
é devida aos incapacitados parcial ou totalmente, para o trabalho.
Alternativa B:
não tem caráter obrigatório, para os beneficiários da Previdência Social.
Alternativa C:
depende de carência de 12 meses de contribuição quando a incapacidade decorre de doença degenerativa.
Alternativa D:
só é devida aos trabalhadores com perdas decorrentes da atividade de trabalho.
Alternativa E:
é um tipo de prestação obrigatória para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não pode utilizar serviços de terceiros para sua execução.

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