Questão
ID 2079474Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2023 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
A Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do idoso. Conforme essa lei, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de: