Questão
ID 207942Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho das Almas
No âmbito da Estratégia Saúde da Família, a conduta profissional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) é determinante para a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral. Considerando os fundamentos éticos, legais e operacionais que orientam sua atuação no território, analise as afirmativas a seguir:
I. O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, pelo sigilo das informações obtidas no acompanhamento das famílias, pela atuação integrada à equipe multiprofissional e pelo reconhecimento dos limites de suas atribuições, abstendo-se de realizar procedimentos privativos de outros profissionais de saúde.
II. O reconhecimento dos limites de atuação profissional pelo ACS fragiliza o cuidado em saúde, uma vez que restringe sua capacidade de resposta às demandas do território.
III. A atuação ética do ACS autoriza a interferência direta em decisões familiares, sobretudo quando estas divergem das orientações técnicas da equipe de saúde.
É CORRETO o que se afirma em: