Questão 2079412

Acerca da Política Nacional do Mejo Ambiente, considere as assertivas a seguir.

I. Política Nacional do Meio Ambiente visará, dentre outros, à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

ll. A servidão ambiental será sempre gratuita e temporária pelo prazo máximo de 15 (quinze) anos.

lll. O proprietário ou possuidor de imóvel, pode, por instrumento particular, limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.

Estão CORRETA(S):