Questão 2079325

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2079325

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Nos termos da Constituição Federal, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa B:
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer
Alternativa C:
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa D:
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Alternativa E:
A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.