Questão 2078953

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2078953

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Meio Ambiente (art. 225 da CF)

Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, são direitos do cidadão, EXCETO:

Alternativa A:
Acesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.
Alternativa B:
Acesso às informações sobre os impactos ambientais de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e à estabilidade do meio ambiente.
Alternativa C:
Acesso à educação ambiental.
Alternativa D:
Ter o acesso vedado às informações sobre os monumentos naturais e áreas legalmente protegidas com objetivo de proteção.
Alternativa E:
Opinar, na forma da lei, no caso de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sobre sua localização e padrões de operação.