Questão 2078931

Em regra, a alíquota mínima do Imposto é de 0,5% (zero vírgula cinco por cento).

O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.

A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.

O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.

Contribuinte é o prestador do serviço.