Questão 2078913

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2078913

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do imóvel.
Alternativa B:
Contribuinte do imposto é exclusivamente o proprietário do imóvel.
Alternativa C:
Entende-se como zona urbana a definida em lei estadual.
Alternativa D:
O imposto é de competência da União.
Alternativa E:
Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.