Questão
ID 2078682Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2018 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Segundo a Lei 6938/1981, que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências, entendese
por "degradação da qualidade ambiental"
a definição apresentada na alternativa:
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
seus fins e mecanismos de formulação e
aplicação, e dá outras providências, entendese
por "degradação da qualidade ambiental"
a definição apresentada na alternativa: