Questão 2078634

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2078634

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:

Alternativa A:
A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa B:
O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa C:
A livre locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Alternativa D:
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.