Questão 2078317

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 2078317

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - INPI

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é uma autarquia federal responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre suas atividades, está o registro de marcas que

Alternativa A:
mesmo sendo notoriamente conhecidas, precisam de registro sob pena de perderem seus direitos para terceiros em caso de ausência de registro.
Alternativa B:
para ter exclusividade em seu uso, carecem do pedido de registro de patente por parte de seu proprietário legalmente constituído.
Alternativa C:
podem ter seu registro prorrogado por períodos sucessivos e restritos, caindo em domínio público a partir do limite máximo estipulado para tal.
Alternativa D:
é independente da normatização de patentes para o reconhecimento de propriedade, que tem normatização própria e independente.

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