Questão 2078300

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2078300

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Concessão

Ano: 2017 Banca: UFG - Universidade Federal do Goiás Órgão: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Caldas Novas

O Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o
concedente e o concessionário em que este faz uso do
ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover
serviços públicos,

Alternativa A: mediante pagamento de natureza não tributária
configurando obrigação contratual, uma vez que é a
receita obtida diretamente dos usuários dos serviços
da concessão.
Alternativa B: por mediante pagamento de natureza não tributária
configurando obrigação contratual, uma vez que é a
receita obtida diretamente dos usuários dos serviços
da concessão.
Alternativa C: por intermédio de uma compensação, contraprestação,
tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços
durante o período da concessão.
Alternativa D: por meio da contrapartida e da prestação de serviços
dos quais a Administração Pública seja a usuária
direta ou indireta, durante o período de concessão.

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