Questão 2077456

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 2077456

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ceee Geração e Transmissão - Rio Grande do Sul

Com base no Código Tributário Nacional, que define o conceito, a natureza jurídica e as espécies de tributos, julgue os itens seguintes.

Os impostos, sempre que possível, terão caráter impessoal e serão graduados de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.