Questão 2076178

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 2076178

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Procon MA

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON do Estado do Maranhão é uma

Alternativa A: autarquia responsável pela defesa da cidadania e direitos do consumidor.
Alternativa B: empresa pública pertencente à Secretaria da Justiça.
Alternativa C: empresa privada, criada pela associação de comerciantes por determinação do Código de Defesa do Consumidor.
Alternativa D: empresa de economia mista, mantida pelos empresários fornecedores de produtos e serviços para os consumidores do Estado.
Alternativa E: fundação responsável pela defesa dos direitos do consumidor e manutenção de vínculos com os fornecedores de produtos e serviços.