Questão 2076175

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2076175

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor

Acerca dos defeitos do negócio jurídico,

Alternativa A: tanto o dolo essencial como o dolo acidental anulam o negócio jurídico, sem prejuízo de perdas e danos materiais e morais.
Alternativa B: se duas partes celebrantes de um negócio jurídico procederem com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização por perdas e danos materiais e morais.
Alternativa C: a coação caracteriza-se pelo temor reverencial, salvo se disser respeito a pessoa estranha à família do coagido.
Alternativa D: o erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
Alternativa E: o falso motivo não vicia a declaração de vontade em nenhum caso, tratando-se de mera percepção equivocada da realidade.