Questão 2075964

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2075964

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Barueri

Assinale a alternativa correta no que concerne à estabilidade do servidor público.

Alternativa A:
É direito outorgado ao servidor estatutário, adquirida automaticamente após 1 (um) ano de efetivo serviço.
Alternativa B:
Para ser adquirida, independe de avaliação especial de desempenho do servidor.
Alternativa C:
Não é estendida aos titulares de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Alternativa D:
É uma espécie de vitaliciedade que possui período aquisitivo previsto em lei.
Alternativa E:
Após adquirida, o servidor público só poderá ser demitido através de sentença judicial.