Questão 2075961

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2075961

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Normas Gerais (Finanças Públicas, Arts. 163 e 164 da CF/88)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Barueri

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Banco Central não poderá comprar títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda.
Alternativa B:
O Banco Central não poderá vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a taxa de juros.
Alternativa C:
O Banco Central poderá conceder, diretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.
Alternativa D:
É vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
Alternativa E:
As disponibilidades de caixas da União serão depositadas em instituições financeiras oficiais distintas do Banco Central.