Questão 2075816

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 2075816

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Barueri

Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre

Alternativa A:
pode ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país de origem.
Alternativa B:
é considerado estrangeiro e não pode obter a cidadania brasileira.
Alternativa C:
poderá adquirir a nacionalidade brasileira depois que estiver residindo por um ano ininterrupto no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais.
Alternativa D:
será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, independentemente da nacionalidade do seus pais, se estiver residindo no Brasil quando completar dezoito anos de idade.
Alternativa E:
será considerado brasileiro naturalizado se residir no país por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requeira ou não a nacionalidade brasileira.