Questão 2075814

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 2075814

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Barueri

Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que

Alternativa A:
será paga em títulos da dívida pública quando o imóvel for para uso do próprio poder público.
Alternativa B:
a utilidade pública é uma das finalidades que embasam o procedimento de desapropriação.
Alternativa C:
ela será implementada sobre bens imóveis, mas a Constituição veda que recaia sobre bens móveis ou direitos.
Alternativa D:
o pagamento ao proprietário do bem desapropriado será feito imediatamente após o trânsito em julgado da ação de desapropriação.
Alternativa E:
a Constituição Federal veda, expressamente, a desapropriação de bens públicos.