Questão 2075387

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 2075387

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF

Na Lei Maria da Penha, está prevista a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, coadunada aos direitos sociais. Assinale a alternativa que não representa um tipo de assistência oferecida pela Lei Maria da Penha.

Alternativa A:
Acesso ao Sistema Único de Segurança Pública.
Alternativa B:
Acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de emergência.
Alternativa C:
Acesso à profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS).
Alternativa D:
Acesso a procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual.
Alternativa E:
Acesso ao benefício emergencial para vítimas de violência.

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