Questão
ID 2075140Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
Crianças e adolescentes não podem formar grupo para constituírem grêmio estudantil, em razão de serem menores de idade.