Questão
ID 2075120Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
Julgue os itens a seguir, relativos a princípios de organização e funcionamento escolar previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Com base no princípio da autonomia administrativa, cada escola pode estabelecer seu calendário, podendo, inclusive, reduzir, excepcionalmente, o número de horas letivas, para adequar-se a peculiaridades locais.