Questão
ID 2074251Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
A Portaria no 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente atenção básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Quanto ao exposto, julgue os itens a seguir.
Fica estipulada, para cálculo do teto máximo de equipes de atenção básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF), nos casos exclusivamente sem os profissionais de saúde bucal, pelas quais o município e o Distrito Federal poderão fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos, a seguinte fórmula: população/2.000.