Questão
ID 2074220Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
Uma das leis mais importantes para a saúde pública no Brasil é a Lei no 8.080/1990, pois apresenta os princípios e diretrizes norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com referência à lei citada julgue os itens a seguir.
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constitui o SUS.