Questão
ID 2074184Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.830/2019 - Dispõe sobre a Prática da Equoterapia
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
Com base na Lei no 13.830/2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, julgue os itens a seguir.
Os centros de equoterapia não necessitam de alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária, porém devem estar de acordo com as normas sanitárias previstas no regulamento.