Questão
ID 2073797Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.979/2019 - Programa Previne Brasil
Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
No que se refere à Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, a Estratégia Saúde da Família (ESF) busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação e uso de tabaco, e com atenção integral, equânime e contínua, a ESF se fortalece como uma porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando essas informações e a Portaria do Ministério da Saúde no 2.979/2019, que alterou o bloco de financiamento da APS no Brasil, julgue os itens a seguir.
Não há necessidade do cadastro das equipes de saúde bucal no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para receber o valor do custeio mensal disponibilizado pelo governo federal.