Questão 2072194 de Legislação Federal - IADES 2023

Questão

ID 2072194

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2023 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde

Texto para responder às questões de 36 a 40.

Art. 205 - A educação, direito de todos, dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando a ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html>. Acesso em: 13 dez. 2023.

A Lei nº 13.935/2019 dispõe a respeito da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Acerca da lei, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A lei prevê que profissionais de psicologia e de serviço social devem coordenar equipes multiprofissionais que envolvem, entre outros, educadores físicos e nutricionistas.
Alternativa B:
Segundo a lei, o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino.
Alternativa C:
A atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica, nessa lei, é orientada por um referencial construtivista.
Alternativa D:
A lei veda aos profissionais de serviço social a atuação nos projetos pedagógicos das escolas, ao passo que obriga o profissional da psicologia a compor a equipe que trabalha nesses projetos.

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Questão 2072194

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