Questão
ID 2071948Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Coffito
Ano: 2016 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde
As profissões de terapeutas ocupacionais foram regulamentadas pelo Decreto-Lei nº 938/1969. A Lei nº 6.316/1975 criou o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. A organização dos Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é Regional, construindo, no conjunto, um Sistema com o Conselho Federal.
CAVALCANTI; GALVÃO. 2007, p. 21.
A respeito do Sistema COFFITO e Crefitos, julgue os itens a seguir.
A Licença Temporária de Trabalho (LTT) foi instituída pela Resolução COFFITO nº 244/2002, destinada à permissão do exercício profissional pelo período de até um ano, não renovável.