Questão 2071531

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2071531

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Escola Superior de Ciências da Saúde


Desde a primeira metade do século 20, o sistema de proteção social brasileiro caracterizou-se, de forma predominante, pela elaboração e implantação de políticas sociais seletivas, descontínuas e pontuais, sendo que esse sistema se tornou mais frágil com a implantação do neoliberalismo no País durante a década de 1990.

Considerando essas informações, julgue os itens a seguir.



A regulamentação do padrão de seguridade social no Brasil, incluindo princípios como universalidade, equivalência e distribuição, ocorreu somente com a Constituição de 1988.

Alternativas da questão 2071531
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