Questão 2071168

A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

BRASIL. Lei no 11.346/2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança

Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito

humano à alimentação adequada a dá outras providências.

Disponível em: < http: www.planalto.gov.br="" >. Acesso em: 15 out. 2018.

Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir:

O alcance do direito humano a uma alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional exige o respeito à soberania, que certifica aos países a prioridade das respectivas decisões em relação à produção e ao consumo de alimentos.