Questão
ID 207090Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 Anos, Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Ano: 2025 Banca: ABCP - Associação Brasileira de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia
O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é: